1. Sobre
Este site pertence e é operado pela empresa de Razão Social Natacha Ariana da Silva Rodrigues04506511000, CNPJ 35951233/0001-54. Estes Termos estabelecem os termos e condições de uso sob os quais você pode utilizar nosso site e serviços e produtos oferecidos por nós. Este site oferece aos visitantes e usuários artigos de pesca, caça e camping, bem como acessórios para tais finalidades. Ao acessar ou usar o website do nosso serviço e produtos, você aprova que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos.

2. Aceitação:
O presente Termo estabelece as diretrizes de obrigações e direitos dos usuários e do proprietário do site.
A aceitação dos Termos e Condições dispostos no site é imprescindível para o uso completo da plataforma de compra, além do uso por tempo indeterminado do site.
A não observância das diretrizes do site e a quebra das mesmas caberá risco de aplicação de penalidades cabíveis.

3. Do acesso aos usuários:
O acesso ao site estará disponível durante 24 horas por dia e 7 dias por semana, podendo ser limitada apenas no ato do checkout onde será necessário efetuar o login no site.

4. Do cadastro:
O acesso às funcionalidades do site exigirá o cadastro prévio para permitir o pagamento dos produtos dispostos no carrinho.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter os dados atualizados bem como o comprometimento da veracidade dos dados informados.
O usuário se compromete a não divulgar seus dados cadastrais e/ou de acesso a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização do site e serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e/ou produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail e número de telefone válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Loja Passaguá. O cancelamento de seu cadastro será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

5. Dos serviços ou produtos
Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, quantidades, composição, preço, garantia, entre outros dados.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.
Podemos, sem aviso prévio, alterar os serviços e produtos; deixa de fornecer os serviços e produtos ou quaisquer recursos dos serviços que oferecemos; ou criar limites para os serviços. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.

6. Da compra
Ao comprar um item de nosso site, você concorda que:
a) É responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de compra-lo;
b) Aceita um contrato juridicamente vinculado para comprar um item quando se compromete a comprar um item e você conclui o processo de check-out.

7. Dos preços.
 Os preços que cobramos pelos nossos serviços/produtos estão listados no site. Nos reservamos o direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo os valores dos serviços ou produtos sem a consulta ou anuência prévia do usuário. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. 

8. Da entrega
A entrega será realizada no prazo de 1 a 22 dias via correio por meio de PAC, Sedex, Sedex 10, Sedex Hoje e via transportadora no caso de produtos que tiverem medidas não aceitas pelo correio. A entrega se dará por meio de frete gratuito acima de R$ 120,00 para o Sul do Brasil via PAC; acima de R$300,00 via Sedex; acima de R$180,00 via Sedex 10; acima de R$210,00 via Sedex Hoje.
No caso da não entrega nesse prazo o usuário deverá entrar em contato com a empresa via e-mail lojapassagua@outlook.com, telefone 51 992033542 ou chat no site, para que a empresa possa tomar as providências necessárias para entregar o produto.

9. Cancelamento
O usuário poderá cancelar a compra dos produtos no prazo de 5 dias úteis. A compra poderá ser cancelada por:
a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo de cancelamento, após o contato com empresa para solicitar o cancelamento.
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
No caso de cancelamento antes do envio do pedido, a empresa tem 5 dias úteis para efetuar  o reembolso integral do valor do pedido, após o envio não será possível fazer o reembolso, podendo haver apenas a opção de troca do produto após a devolução do mesmo.

10. Da troca, devolução e reembolso
Para qualquer produto não danificado, basta devolvê-lo com seus acessórios incluídos e embalagem junto com o recibo original dentro de 14 dias da data de recebimento do produto, e nós efetuaremos a troca por produto idêntico no prazo de 7 dias úteis após o recebimento do produto devolvido pela empresa e a confirmação pela mesma de que o produto e/ou embalagem não apresentam danos por mau uso ou por impactos.
O usuário deverá entrar em contato com a empresa assim que desejar a troca de acordo com as informações citadas anteriormente para que a empresa inicie o processo de troca. O usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela troca de produto por outro de mesmo valor ou superior pagando a diferença.
No caso de cancelamento antes do envio do pedido, a empresa tem 5 dias úteis para efetuar  o reembolso integral do valor do pedido, após o envio não será possível fazer o reembolso, podendo haver apenas a opção de troca do produto após a devolução do mesmo.

11. Garantias
O site oferece garantia de 1 mês após o recebimento do produto para os seguintes produtos: carretilhas; molinetes; varas para molinete e varas para carretilhas.
Quando recebermos uma reivindicação de garantia válida para um produto comprado em nosso site, efetuaremos a troca do produto após a devolução do mesmo. O cliente terá 10 dias úteis após o pedido de troca para devolver o produto juntamente com a nota fiscal. Após a devolução do produto, o site tem 7 dias úteis para efetuar o depósito do novo produto nos correios para que seja feito a entrega.

12. Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão, problema com a utilização da plataforma, pedido de troca ou compras por meio de assistência, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail lojapassagua@outlook.com ou telefone 51 992033542.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis durante os dias e horários de funcionamento da empresa, sendo eles: de segunda à sábado, das 07:30 às 18:30.

13. Dos direitos autorais:
O serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são propriedade exclusiva da razão social Natacha Ariana da Silva Rodrigues 04506511000. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.

14. Das sanções:
Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente o acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, caso o usuário:
a) violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) violar qualquer lei ou regulamentação aplicável;
c) tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
Você pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e/ou qualquer serviço a qualquer momento.

15. Das alterações:
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da empresa Casa da Pesca, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site Casa da Pesca e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou descontinuar o uso do site.

16. Limitações de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a razão social Natacha Ariana da Silva Rodrigues04506511000 será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o serviço.
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a razão social Natacha Ariana da Silva Rodrigues04506511000 não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros, erros ou imprecisões de conteúdo; ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço; e qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e/ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.